Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

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